PARTE ESPECIALLIVRO I - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕESTÍTULO I - DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕESCAPÍTULO IV - Das Obrigações Alternativas

Art. 256

108 acórdãos e 90 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 29/10/2026.

Art. 256. Se todas as prestações se tornarem impossíveis sem culpa do devedor,
extinguir-se-á a obrigação.

Decisões que citam este artigo

108

acórdãos de 20 tribunais

TJDFT 16 · TJPE 9 · TJES 9 · TJRJ 8 · TRF5 8 · TST 7 · TJGO 7 · TJMG 6 · TJPR 5 · TJSP 4 · TJSC 4 · TJRR 4 e outros

Recurso Inominado 08133982720268230010TJRR, Sissi Marlene Dietrich Schwantes, julgado em 13/10/2026

460 0725188-26.2026.8.07.0016TJDFT, Luis Eduardo Yatsuda Arima, julgado em 08/10/2026

Recurso Inominado Cível 5023530-67.2025.8.08.0035TJES, Fabio Pretti, julgado em 06/10/2026

decisões monocráticas de 14 tribunais

TST 26 · STJ 19 · TJDFT 19 · TJCE 5 · TJSC 5 · TJPR 3 · TJES 3 · TRF5 3 · TJBA 2 · STF 1 · TJRJ 1 · TJPE 1 e outros

Airr 0010945-63.2025.5.03.0001TST, Luiz José Dezena da Silva, julgado em 29/10/2026

REsp REsp 2233269STJ, Humberto Martins, julgado em 09/10/2026

Apelação 5025099-36.2023.8.24.0033TJSC, Eliza Maria Strapazzon, julgado em 25/09/2026

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.