PARTE ESPECIALLIVRO I - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕESTÍTULO III - Do Adimplemento e Extinção das ObrigaçõesCAPÍTULO VI - DA NOVAÇÃO

Art. 365

88 acórdãos e 112 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 30/10/2026.

Art. 365. Operada a novação entre o credor e um dos devedores solidários, somente
sobre os bens do que contrair a nova obrigação subsistem as preferências e garantias do crédito novado. Os outros devedores solidários ficam por esse fato exonerados.

Decisões que citam este artigo

acórdãos de 32 tribunais

TJGO 9 · TJSC 8 · TJPR 8 · TJES 6 · TJRS 5 · TRT23 5 · STJ 4 · TJSP 4 · TJPB 4 · TRT1 4 · TJCE 3 · TRT18 3 e outros

Apelação Cível 08237553720248230010TJRR, Tânia Vasconcelos, julgado em 30/10/2026

Apelação Cível 0029013-46.2019.8.17.2001TJPE, Alberto Nogueira Virginio, julgado em 19/10/2026

AgInt no AgInt no AREsp AREsp 2874108STJ, Raul Araújo, julgado em 22/09/2026

112

decisões monocráticas de 11 tribunais

STJ 53 · TST 15 · TJSP 14 · TJPR 12 · TJDFT 7 · TJGO 3 · TJBA 2 · TJMG 2 · TRF4 2 · TJRS 1 · TJMA 1

AREsp AREsp 2486103STJ, Raul Araújo, julgado em 01/10/2026

Airr 0100314-80.2021.5.01.0028TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, julgado em 18/09/2026

AREsp AREsp 3176112STJ, Humberto Martins, julgado em 07/04/2026

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.