PARTE ESPECIALLIVRO I - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕESTÍTULO III - Do Adimplemento e Extinção das ObrigaçõesCAPÍTULO VIII - Da Confusão

Art. 381

4.416 acórdãos e 4.484 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 12/11/2026.

Art. 381. Extingue-se a obrigação, desde que na mesma pessoa se confundam as
qualidades de credor e devedor.

Decisões que citam este artigo

4.416

acórdãos de 43 tribunais

TJRJ 1.557 · TJCE 369 · TJPE 328 · TJES 326 · TJRS 270 · TJBA 208 · TJDFT 186 · TJMS 133 · TJSP 129 · TJMT 123 · TJPR 119 · TRF5 109 e outros

Apelação Cível 5000166-65.2025.8.08.0003TJES, Samuel Meira Brasil Junior, julgado em 12/11/2026

Recurso Inominado Cível 5003000-66.2026.8.08.0048TJES, Rafael Dalvi Guedes Pinto, julgado em 05/11/2026

Apelação Cível 0001417-10.2025.8.17.2670TJPE, Erik de Sousa Dantas Simoes, julgado em 04/11/2026

4.484

decisões monocráticas de 24 tribunais

TJCE 2.091 · TJPR 459 · STJ 399 · TJRS 299 · TJRJ 258 · TJDFT 236 · TJBA 163 · TJES 125 · TJMA 106 · TJPE 100 · TJSP 83 · STF 32 e outros

Apelação / Remessa Necessária 0082169-41.2022.8.17.2001TJPE, Eduardo Guilliod Maranhao, julgado em 06/11/2026

Recurso Extraordinário RE 1626063STF, Nunes Marques, julgado em 03/11/2026

REsp REsp 2255246STJ, Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 03/11/2026

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.