PARTE ESPECIALLIVRO I - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕESTÍTULO III - Do Adimplemento e Extinção das ObrigaçõesCAPÍTULO VIII - Da Confusão

Art. 382

41 acórdãos e 40 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 29/10/2026.

Art. 382. A confusão pode verificar-se a respeito de toda a dívida, ou só de parte
dela.

Decisões que citam este artigo

acórdãos de 13 tribunais

TRF5 17 · TJES 9 · TJPR 3 · TJSP 2 · TJRS 2 · STJ 1 · TJSC 1 · TRF1 1 · TRF3 1 · TJGO 1 · TJBA 1 · TJPI 1 e outros

Agravo de Instrumento 5278819-61.2026.8.21.7000TJRS, Claudia Lima Marques, julgado em 29/10/2026

Apelação Cível 5002844-25.2018.4.03.6000TRF3, Juiz Federal Convocado NEY GUSTAVO PAES DE ANDRADE, julgado em 06/10/2026

Embargos de Declaração Cível 1120076-56.2025.8.26.0100TJSP, James Siano, julgado em 05/10/2026

decisões monocráticas de 10 tribunais

STJ 12 · TJDFT 10 · TST 5 · STF 4 · TRF4 3 · TRF5 2 · TJSC 1 · TRF1 1 · TJGO 1 · TRF2 1

Agravo de Instrumento 5001458-61.2026.4.02.0000TRF2, Julio de Castilhos, julgado em 03/02/2026

AREsp AREsp 2728050STJ, Paulo Sérgio Domingues, julgado em 05/12/2025

AREsp AREsp 3042569STJ, Marco Buzzi, julgado em 01/12/2025

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.