PARTE ESPECIALLIVRO I - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕESTÍTULO III - Do Adimplemento e Extinção das ObrigaçõesCAPÍTULO VIII - Da Confusão

Art. 384

249 acórdãos e 732 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 05/11/2026.

Art. 384. Cessando a confusão, para logo se restabelece, com todos os seus
acessórios, a obrigação anterior.

Decisões que citam este artigo

249

acórdãos de 20 tribunais

TR3 173 · TRF3 39 · TST 6 · TR1 5 · TJPE 4 · TR5 4 · TJCE 2 · TJRJ 2 · TJMT 2 · TRT1 2 · STF 1 · TJDFT 1 e outros

Apelação Cível 5023324-19.2022.8.08.0048TJES, Robson Luiz Albanez, julgado em 05/11/2026

Agravo de Instrumento 3020765-88.2026.8.06.0000TJCE, Everardo Lucena Segundo, julgado em 28/10/2026

Mandado de Segurança Cível 0000029-65.2025.4.05.9840TR5, Emanuela Mendonca Santos Brito, julgado em 03/09/2026

732

decisões monocráticas de 14 tribunais

TR3 533 · TRF2 87 · TRF4 44 · TR2 21 · TST 19 · STF 12 · STJ 8 · TJDFT 2 · TJSC 1 · TJMG 1 · TJPR 1 · TJPE 1 e outros

Reclamação Rcl 101963STF, André Mendonça, julgado em 05/11/2026

Recurso Extraordinário RE 1619728STF, Cármen Lúcia, julgado em 07/09/2026

Reclamação Rcl 98588STF, Cármen Lúcia, julgado em 14/08/2026

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.