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- Art. 557
PARTE ESPECIALLIVRO I - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕESTÍTULO VI - Das Várias Espécies de ContratoCAPÍTULO IV - Da DoaçãoSeção II - Da Revogação da Doação
Art. 557
238 acórdãos e 98 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 10/11/2026.
Art. 557. Podem ser revogadas por ingratidão as doações:
I - se o donatário atentou contra a vida do doador ou cometeu crime de homicídio
doloso contra ele;
II - se cometeu contra ele ofensa física;
III - se o injuriou gravemente ou o caluniou;
IV - se, podendo ministrá-los, recusou ao doador os alimentos de que este necessitava.
I - se o donatário atentou contra a vida do doador ou cometeu crime de homicídio
doloso contra ele;
II - se cometeu contra ele ofensa física;
III - se o injuriou gravemente ou o caluniou;
IV - se, podendo ministrá-los, recusou ao doador os alimentos de que este necessitava.
Decisões que citam este artigo
238
acórdãos de 29 tribunais
TJSP 44 · TJRS 33 · TJRJ 30 · TJSC 24 · TJMG 21 · TJDFT 18 · TJPR 13 · TJRN 6 · TJPI 6 · TJCE 4 · TJMT 4 · TRF3 4 e outros
Apelação Cível 1002300-20.2024.8.26.0084TJSP, Alvaro Passos, julgado em 06/11/2026
Apelação Cível 0201112-43.2024.8.06.0064TJCE, Maria Regina Oliveira Camara, julgado em 05/11/2026
Apelação Cível 0188569-86.2013.8.06.0001TJCE, Carlos Augusto Gomes Correia, julgado em 29/10/2026
98
decisões monocráticas de 17 tribunais
STJ 23 · TJPR 23 · TJDFT 10 · TJBA 9 · TJSP 7 · TJSC 6 · TJRJ 5 · TJMG 3 · TJRS 3 · TJGO 2 · TJCE 1 · TJPE 1 e outros
REsp REsp 2185460STJ, João Otávio de Noronha, julgado em 10/11/2026
Agravo de Instrumento 5097503-82.2026.8.24.0000TJSC, Emanuel Schenkel do Amaral e Silva, julgado em 15/10/2026
Apelação 5031792-71.2020.8.24.0023TJSC, Vilson Fontana, julgado em 28/09/2026
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.