PARTE ESPECIALLIVRO I - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕESTÍTULO VI - Das Várias Espécies de ContratoCAPÍTULO IV - Da DoaçãoSeção II - Da Revogação da Doação

Art. 558

18 acórdãos e 16 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 28/10/2026.

Art. 558. Pode ocorrer também a revogação quando o ofendido, nos casos do artigo
anterior, for o cônjuge, ascendente, descendente, ainda que adotivo, ou irmão do doador.

Decisões que citam este artigo

acórdãos de 9 tribunais

TJRS 4 · TJDFT 3 · TJSP 3 · TJCE 2 · TJRJ 2 · TJAL 1 · TJES 1 · TJGO 1 · TJBA 1

Agravo de Instrumento 3020765-88.2026.8.06.0000TJCE, Everardo Lucena Segundo, julgado em 28/10/2026

202 0716083-73.2026.8.07.0000TJDFT, Leonardo Roscoe Bessa, julgado em 23/09/2026

Apelação Cível 0001976-95.2019.8.08.0028TJES, Rodrigo Ferreira Miranda, julgado em 04/09/2026

decisões monocráticas de 9 tribunais

STJ 6 · TJDFT 3 · TJSC 1 · TJMG 1 · TJSP 1 · TJPR 1 · TJMA 1 · TJPB 1 · TRF4 1

AREsp AREsp 3275863STJ, Raul Araújo, julgado em 18/09/2026

Apelação 5010366-74.2020.8.24.0064TJSC, Brigitte Remor de Souza May, julgado em 14/08/2026

AREsp AREsp 3198282STJ, Humberto Martins, julgado em 16/06/2026

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.