PARTE ESPECIALLIVRO I - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕESTÍTULO VI - Das Várias Espécies de ContratoCAPÍTULO VI - Do EmpréstimoSeção I - Do Comodato

Art. 584

555 acórdãos e 123 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 09/11/2026.

Art. 584. O comodatário não poderá jamais recobrar do comodante as despesas feitas
com o uso e gozo da coisa emprestada.

Decisões que citam este artigo

555

acórdãos de 28 tribunais

TJSP 123 · TJRJ 77 · TJPR 51 · TJDFT 42 · TJRS 42 · TJGO 35 · TJMG 25 · TJES 25 · TJPE 20 · TJCE 19 · TJSC 17 · TJBA 13 e outros

Apelação Cível 5000074-64.2023.8.08.0001TJES, Fernanda Correa Martins, julgado em 08/11/2026

Agravo de Instrumento 2257397-91.2026.8.26.0000TJSP, Alcides Leopoldo, julgado em 06/11/2026

Embargos de Declaração Cível 1000967-86.2020.8.26.0435TJSP, João Carlos Calmon Ribeiro, julgado em 03/11/2026

123

decisões monocráticas de 13 tribunais

STJ 39 · TJDFT 22 · TJPR 12 · TJBA 10 · TST 9 · TJRJ 8 · TJCE 6 · TJSP 5 · TJMA 5 · TJGO 3 · TJPB 2 · TJMG 1 e outros

Apelação Cível 0216001-94.2024.8.06.0001TJCE, Francisco Mauro Ferreira Liberato, julgado em 09/11/2026

Apelação Cível 0257851-65.2023.8.06.0001TJCE, Francisco Mauro Ferreira Liberato, julgado em 03/11/2026

AREsp AREsp 3327250STJ, Luis Felipe Salomão, julgado em 28/10/2026

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.