PARTE ESPECIALLIVRO I - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕESTÍTULO VI - Das Várias Espécies de ContratoCAPÍTULO VI - Do EmpréstimoSeção I - Do Comodato

Art. 579

599 acórdãos e 310 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 11/11/2026.

Art. 579. O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto.

Decisões que citam este artigo

599

acórdãos de 42 tribunais

TJGO 91 · TJDFT 62 · TJSP 53 · TJRJ 51 · TJPR 37 · TJCE 32 · TJBA 30 · TJRN 25 · TJMG 22 · TJRS 22 · TJES 22 · TJSC 20 e outros

Apelação Cível 0202243-39.2024.8.06.0101TJCE, Maria Marleide Maciel Mendes, julgado em 11/11/2026

Apelação Cível 0200201-09.2023.8.06.0115TJCE, Maria Regina Oliveira Camara, julgado em 05/11/2026

Decisão 0010087-86.2023.8.16.0034TJPR, leticia ferreira da silva, julgado em 05/11/2026

310

decisões monocráticas de 19 tribunais

STJ 103 · TST 47 · TJDFT 43 · TJPR 35 · TJCE 21 · TJSC 14 · TJBA 8 · TJSP 8 · TJPE 6 · TJMA 6 · TJRJ 5 · TJRS 3 e outros

Apelação Cível 0011472-32.2019.8.06.0117TJCE, Francisco Mauro Ferreira Liberato, julgado em 09/11/2026

Decisão 0001782-74.2026.8.16.0110TJPR, Hayton Lee Swain Filho, julgado em 09/11/2026

REsp REsp 2305170STJ, Nancy Andrighi, julgado em 06/11/2026

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.