PARTE ESPECIALLIVRO I - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕESTÍTULO VI - Das Várias Espécies de ContratoCAPÍTULO VI - Do EmpréstimoSeção I - Do Comodato

Art. 585

40 acórdãos e 28 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 12/11/2026.

Art. 585. Se duas ou mais pessoas forem simultaneamente comodatárias de uma coisa,
ficarão solidariamente responsáveis para com o comodante.

Decisões que citam este artigo

acórdãos de 17 tribunais

TJRN 11 · TJSP 4 · TJMG 4 · TJSC 3 · TJPR 3 · TJCE 2 · TJRJ 2 · TRF3 2 · TJDFT 1 · TJMS 1 · TJRS 1 · TJAL 1 e outros

Agravo de Instrumento 3018932-69.2025.8.06.0000TJCE, Maria de Fatima de Melo Loureiro, julgado em 12/11/2026

Apelação Cível 1021778-05.2020.8.26.0100TJSP, Claudia Carneiro Calbucci Renaux, julgado em 22/09/2026

Conflito de competência cível 0036556-30.2025.8.26.0000TJSP, Caio Marcelo Mendes de Oliveira, julgado em 17/11/2025

decisões monocráticas de 6 tribunais

TST 9 · STJ 8 · TJDFT 4 · TJCE 3 · TJPR 3 · TJSC 1

REsp REsp 2283895STJ, Humberto Martins, julgado em 17/09/2026

Airr 0100518-22.2023.5.01.0201TST, Joao Pedro Silvestrin, julgado em 25/08/2026

Airr 0100738-14.2023.5.01.0203TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, julgado em 08/04/2026

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.