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LIVRO II - DOS BENSCAPÍTULO I - Dos Bens Considerados em Si MesmosSeção V - Dos Bens Singulares e Coletivos
Art. 89
18 acórdãos e 40 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 14/10/2026.
Art. 89. São singulares os bens que, embora reunidos, se consideram
de per si
,
independentemente dos demais.
de per si
,
independentemente dos demais.
Decisões que citam este artigo
18
acórdãos de 9 tribunais
TJPI 4 · TJBA 4 · TST 3 · TJDFT 2 · STJ 1 · TJRJ 1 · TJMS 1 · CARF 1 · TJMA 1
Apelação 0006608-94.2009.8.19.0001TJRJ, Werson Franco Pereira Rêgo, julgado em 14/10/2026
198 0713029-67.2024.8.07.0001TJDFT, Fernando Tavernard, julgado em 06/05/2026
REsp REsp 2106833STJ, Humberto Martins, julgado em 27/10/2025
40
decisões monocráticas de 8 tribunais
STJ 19 · TJBA 12 · TJPR 3 · TJDFT 2 · TJRJ 1 · TJSP 1 · TJMA 1 · TRF4 1
Decisão 0019026-13.2026.8.16.0014TJPR, Hayton Lee Swain Filho, julgado em 24/06/2026
AREsp AREsp 3070190STJ, Humberto Martins, julgado em 19/12/2025
AREsp AREsp 2728466STJ, Marco Buzzi, julgado em 01/09/2025
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.