Ir para o conteúdo
Criar conta
  1. Início
  2. Legislação
  3. Código Civil
  4. Art. 91

LIVRO II - DOS BENSCAPÍTULO I - Dos Bens Considerados em Si MesmosSeção V - Dos Bens Singulares e Coletivos

Código Civil

Art. 91

134 acórdãos e 94 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 04/11/2026.

Art. 91. Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico.

Decisões que citam este artigo

134

acórdãos de 25 tribunais

TJPI 50 · TJPR 21 · TJMG 6 · TJRJ 6 · TJDFT 5 · TJMT 5 · STJ 4 · TJSP 4 · TJMA 4 · TRF5 4 · TJMS 3 · TJBA 3 e outros
Decisão 0004947-97.2023.8.16.0187TJPR, substituta sandra bauermann, julgado em 04/11/2026
Decisão 0006167-57.2024.8.16.0103TJPR, substituta sandra regina bittencourt simoes, julgado em 04/11/2026
Decisão 0002694-63.2024.8.16.0200TJPR, substituta sandra regina bittencourt simoes, julgado em 26/10/2026
94

decisões monocráticas de 14 tribunais

TJPI 52 · STJ 9 · TST 7 · TJSP 5 · TJDFT 4 · TJSC 4 · TJPR 3 · TJCE 2 · TJRJ 2 · TRF2 2 · TJMG 1 · TJRS 1 e outros
Apelação Cível 0238800-05.2022.8.06.0001TJCE, Francisco Mauro Ferreira Liberato, julgado em 10/10/2026
Decisão 4762584-49.2026.8.13.0000TJMG, Des.(a) BAETA NEVES, julgado em 02/09/2026
Agravo de Instrumento 5052384-98.2026.8.24.0000TJSC, Haidée Denise Grin, julgado em 21/08/2026

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

No mesmo capítulo

Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.