PARTE QUARTATÍTULO I - DO SISTEMA ELEITORALCAPÍTULO I - DO REGISTRO DOS CANDIDATOS
Art. 92 Registro de candidatos em eleições proporcionais
Artigo revogado pela pela Lei nº 9.504, de 30.9.1997. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Última alteração pela Lei 7.454/1985, de 30 de dezembro de 1985.
Art. 92. Para as
eleições que obedecerem ao sistema proporcional, cada Partido poderá registrar
candidatos até o seguinte limite:
(Redação dada pela Lei nº
7.454, de 30.12.1985)
(Revogado
pela Lei nº 9.504, de 30.9.1997)
a)
(Revogado
pela Lei nº 9.504, de 30.9.1997)
b)
(Revogado pela Lei nº 9.504, de 30.9.1997)
eleições que obedecerem ao sistema proporcional, cada Partido poderá registrar
candidatos até o seguinte limite:
(Redação dada pela Lei nº
7.454, de 30.12.1985)
(Revogado
pela Lei nº 9.504, de 30.9.1997)
a)
(Revogado
pela Lei nº 9.504, de 30.9.1997)
b)
(Revogado pela Lei nº 9.504, de 30.9.1997)
Histórico de alterações
- Redação dada pela Lei 7.454/1985 de 30 de dezembro de 1985
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Entrar na listaNo mesmo capítulo
- Art. 91 Registro de candidaturas majoritárias
- Art. 93 Prazo para registro de candidatura
- Art. 90 Registro de diretório partidário
- Art. 94 Documentos para registro de candidatura
- Art. 89 Órgão competente para registro de candidatura
- Art. 95 Designação de vara eleitoral
- Art. 88
- Art. 96 Negativa de registro por cassação de partido
- Art. 87 Registro de candidatura partidária
- Art. 97
- Art. 98 Elegibilidade de militares
- Art. 99 Registro múltiplo com consentimento
Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026. A rubrica do artigo é editorial, não faz parte do texto oficial.