- Início
- Legislação
- CTB
- Art. 112
CAPÍTULO IX - DOS VEÍCULOSSeção II - Da Segurança dos Veículos
Art. 112
Artigo revogado pela pela Lei nº 9.792, de 1999. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
5 acórdãos e 3 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 19/06/2019.
Art. 112.
( Revogado pela Lei nº 9.792, de 1999)
( Revogado pela Lei nº 9.792, de 1999)
Decisões que citam este artigo
5
acórdãos de 3 tribunais
TRF1 3 · TJGO 1 · TJMS 1
Remessa Necessária Cível 0844107-64.2015.8.12.0001TJMS, Des. Sideni Soncini Pimentel, julgado em 25/07/2017
Apelação Civel (ac) 0000587-44.2001.4.01.3000TRF1, Juiz Federal Grigório Carlos dos Santos, julgado em 13/03/2012
Apelação Civel (ac) 0003661-32.1999.4.01.3500TRF1, Juiz Federal Grigório Carlos dos Santos, julgado em 13/03/2012
3
decisões monocráticas de 2 tribunais
TRF1 2 · STF 1
Recurso Extraordinário com Agravo ARE 1008132STF, Marco Aurélio, julgado em 19/06/2019
APELAÇÃO CÍVEL (Ap) 0003661-32.1999.4.01.3500TRF1, Desembargador Federal Hilton Queiroz, julgado em 09/05/2017
APELAÇÃO CÍVEL (Ap) 0003661-32.1999.4.01.3500TRF1, Desembargador Federal Hilton Queiroz, julgado em 09/05/2017
Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaNo mesmo capítulo
- Art. 111
- Art. 113
- Art. 110
- Art. 114 Identificação veicular obrigatória
- Art. 109 Transporte de carga em veículo de passageiros
- Art. 115 Identificação veicular por placas
- Art. 108 Transporte de passageiros em veículo de carga
- Art. 116 Placas particulares em veículos oficiais
- Art. 107
- Art. 117 Identificação de capacidade e lotação
- Art. 106 Certificado de segurança veicular
- Art. 105 Equipamentos obrigatórios dos veículos
Texto oficial: fonte oficial, conferido em 31/10/2026.