Art. 214 Preferência de passagem a pedestre

Art. 214. Deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado:
I
- que se encontre na faixa a ele destinada;
II
- que não haja concluído a travessia mesmo que ocorra sinal verde para o veículo;
III - portadores de deficiência física, crianças, idosos e gestantes:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa.
IV
- quando houver iniciado a travessia mesmo que não haja sinalização a ele destinada;
V
- que esteja atravessando a via transversal para onde se dirige o veículo:
Infração - grave;
Penalidade - multa.