CAPÍTULO III - DAS NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA

Art. 44

4.307 acórdãos e 539 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 12/11/2026.

Art. 44. Ao aproximar-se de qualquer tipo de cruzamento, o condutor do veículo deve
demonstrar prudência especial, transitando em velocidade moderada, de forma que possa
deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestre e a veículos que tenham o
direito de preferência.

Decisões que citam este artigo

4.307

acórdãos de 36 tribunais

TJSP 794 · TJPR 748 · TJRS 552 · TJSC 382 · TJGO 366 · TJMG 238 · TJES 227 · TJMT 155 · TJRJ 124 · TJMS 112 · TJDFT 110 · TJRO 73 e outros

Apelação Cível 1001159-18.2024.8.26.0196TJSP, Gilberto Franceschini, julgado em 12/11/2026

Apelação Cível 0007074-65.2011.8.26.0408TJSP, Gilberto Franceschini, julgado em 12/11/2026

Apelação Cível 1006806-70.2024.8.26.0009TJSP, Lidia Conceição, julgado em 12/11/2026

539

decisões monocráticas de 15 tribunais

STJ 249 · TJPR 80 · TJSC 46 · TJGO 42 · TJRS 30 · TJCE 22 · TJBA 13 · TJDFT 12 · TJMA 12 · STF 11 · TJSP 9 · TJRJ 7 e outros

AREsp AREsp 3361080STJ, Luis Felipe Salomão, julgado em 11/11/2026

AREsp AREsp 3351656STJ, Humberto Martins, julgado em 09/11/2026

Decisão 0001525-90.2026.8.16.0161TJPR, Hayton Lee Swain Filho, julgado em 09/11/2026

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No mesmo capítulo

Art. 44-A Conversão à direita no semáforo
Art. 43 Regulação da velocidade pelo condutor
Art. 45 Obstrução de cruzamento
Art. 42 Frenagem brusca por segurança
Art. 46 Sinalização de emergência de veículo
Art. 41 Uso da buzina
Art. 47 Parada para embarque e desembarque
Art. 40 Uso obrigatório de luzes
Art. 48 Posicionamento do veículo em parada e estacionamento
Art. 39 Operação de retorno em vias urbanas
Art. 49 Abertura de portas e desembarque
Art. 38 Mudança de direção

Texto oficial: fonte oficial, conferido em 31/10/2026.