Art. 48 Determinação do Saldo Corrigido das Contas

Art. 48 - A correção das contas terá por objeto, separadamente, o saldo da abertura do exercício da correção e os acréscimos registrados durante esse exercício, observadas
as seguintes normas:
I -
na correção do saldo de abertura do exercício:
a)
para efeito da correção, o saldo será deduzido das variações líquidas, ocorridas no exercício, decorrentes de ajustes, baixas, liquidações e transferências de valores
oriundos de exercícios anteriores, e acrescido dos valores transferidos no exercício, de outras contas sujeitas a correção;
b) o
saldo ajustado será corrigido mediante sua multiplicação por coeficiente que traduza a
variação do valor nominal da ORTN entre o mês do balanço do exercício anterior e o do balanço a corrigir;
Il -
na correção dos acréscimos durante o exercício:
a)
para efeito da correção, os acréscimos serão agrupados em períodos trimestrais;
b) as
baixas de valores acrescidos, no próprio exercício, nas contas de investimento, ativo
diferido e patrimônio líquido, serão deduzidas dos acréscimos, na ordem cronológica
destes;
c) os
bens do ativo imobilizado serão baixados nos trimestres em que tiverem sido acrescidos ao ativo;
d) os
acréscimos líquidos de cada trimestre serão corrigidos mediante a multiplicação por
coeficiente que traduza a variação do valor médio mensal da ORTN entre cada trimestre e o mês do balanço da correção;
III -
o saldo corrigido da conta será a soma dos valores corrigidos do saldo de abertura (item
I) e dos acréscimos do exercício (item lI).
§ 1º - Os lucros ou dividendos, recebidos durante o exercício, de participação em coligada ou controlada avaliada pela valor de patrimônio líquido serão tratados como
ajustes desse valor no saldo de abertura do exercício (item I, letraa
).
§ 2º -
O valor corrigido das quotas de depreciação, amortização e exaustão registrados no exercício será determinado mediante a conversão para cruzeiros, pelo valor nominal da ORTN no mês do balanço e a correção, do valor em ORTN dessas quotas (art. 50, item II
e parágrafo único, letra
b
), depois de deduzido o valor em ORTN das quotas
referentes aos bens baixados (art. 49, II).
§ 3º - A diferença entre o valor corrigido e o saldo escritural de cada conta será
registrada na própria conta, mediante lançamento cuja contrapartida será levada a
débito ou a crédito da conta de que trata o item Il do artigo 39, com exceção da correção do capital social integralizado, que será creditada a reserva especial de capital.