Art. 53 Lucro Inflacionário Realizado

Art. 53 - Em cada período-base considerar-se-á realizada parte do lucro inflacionário
acumulado proporcional ao valor, realizado no mesmo período, do ativo permanente e de imóveis destinados à venda.
§ 1º - O lucro inflacionário realizado no período será calculado de acordo com as
seguintes normas:
a)
será determinada a relação percentual entre o lucro inflacionário acumulado e a soma
dos seguintes valores:
1 - O valor contábil do ativo permanente no início do exercício;
(Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.648, de 1978).
2 - o saldo de abertura no exercício das contas de estoque de imóveis sujeitas a correção nos termos do artigo 27;
b) o
valor do ativo-permanente e dos imóveis realizado no exercício será a soma dos seguintes valores:
1 - valor contábil dos bens do ativo permanente existentes no início do exercício e baixados no curso deste;
(Redação
dada pelo Decreto-lei nº 1.648, de 1978).
2 - custo contábil dos imóveis existentes no estaque no início do exercício e baixados no curso deste;
3 -
quotas de depreciação, amortização e exaustão computadas como custo ou despesa
operacional do exercício;
4 - lucros ou dividendos, recebidos no exercício, de participações societárias
registradas como investimento;
c) o
montante do lucro inflacionário realizado a ser computado na determinação do lucro real
do exercício será determinado mediante aplicação da porcentagem de que trata a letraa
sobre a soma dos valores de que trata a letra
b
.
§ 2º -
O contribuinte que optar pelo diferimento da tributação do lucro inflacionário não
realizado deverá computar na determinação do lucro real o montante do lucro
inflacionário realizado, determinado de acordo com o disposto no § 1º, e excluir do lucro líquido do exercício o montante do lucro inflacionário do exercício (art. 52).
§ 3º - O saldo do lucro inflacionário acumulado, depois de deduzida a parte computada na determinação do lucro real (§ 1º, letra
c
), será transferido para o
exercício seguinte.