Art. 43

Art. 43. O órgão responsável pela realização do concurso terá a
assistência de equipe multiprofissional composta de três profissionais capacitados e atuantes nas áreas das deficiências em questão, sendo um deles médico, e três
profissionais integrantes da carreira almejada pelo candidato.
(Revogado pelo Decreto
nº 9.508, de 2018)
§ 1o
(Revogado pelo Decreto
nº 9.508, de 2018)
I -
(Revogado pelo Decreto
nº 9.508, de 2018)
II -
(Revogado pelo Decreto
nº 9.508, de 2018)
III -
(Revogado pelo Decreto
nº 9.508, de 2018)
IV -
(Revogado pelo Decreto
nº 9.508, de 2018)
V -
(Revogado pelo Decreto
nº 9.508, de 2018)
§ 2o
(Revogado pelo Decreto
nº 9.508, de 2018)