TITULO XIV - DAS MEDIDAS ESPECIAIS DE COORDENAÇÃOCAPÍTULO VI - DA INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS

Artigo revogado pela pelo Decreto-Lei nº 900, de 1968. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

0 acórdãos e 1 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 29/06/2017.

Decisões que citam este artigo

1

decisões monocráticas de 1 tribunal

TST 1

Ed-Airr 0000133-63.2012.5.08.0005TST, Emmanoel Pereira, julgado em 29/06/2017

No mesmo capítulo

• Art. 167
• Art. 166
• Art. 165
• Art. 164
• Art. 163
• Art. 162
• Art. 161
• Art. 160
• Art. 159
• Art. 158
• Art. 157
• Art. 156

Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.