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PARTE IITÍTULO III - DO FUNCIONAMENTO DO TRIBUNALCAPÍTULO I - DAS SESSÕES

Regimento Interno do TJRS

Art. 194

Redação atual dada pela ER 01/2021.

Histórico de alterações

2021alterado · ER 01/2021
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
  • 2021 ER 01/2021alterado.

Art. 194. Nas sessões presenciais, o Presidente ocupará o centro da mesa, o Desembargador mais antigo, a primeira cadeira da direita, seu imediato, a da esquerda, e assim sucessivamente. Aos Desembargadores, seguir-se-ão os Juízes convocados. O órgão do Ministério Público ficará na mesa, à direita do Presidente, e os advogados ocuparão os lugares que lhes forem reservados. (Redação dada pela Emenda Regimental nº 01/2021.)

Parágrafo único. Ficará vazia a cadeira do Desembargador que não comparecer à sessão, ou dela se retirar, permanecendo inalteráveis os lugares. Só haverá alteração quando aquele for substituído na sessão.

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CAPÍTULO I - DAS SESSÕES

Texto oficial · Fonte oficial urn:lex:br;rio.grande.sul:tribunal.justica:regimento.interno:2018-06-11;ritjrs!art194