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PARTE ITÍTULO III - DAS ELEIÇÕES

Regimento Interno do TJRS

Art. 89

Art. 89. Os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes serão eleitos, em escrutínio secreto, bienalmente, no mês de fevereiro, pelo Órgão Especial, por maioria absoluta e para mandato obrigatório de 2 (dois) anos, permitida uma reeleição.

Parágrafo único. Em caso de vaga de membro da Comissão, assumirá o suplente, elegendo-se então substituto.

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TÍTULO III - DAS ELEIÇÕES

Texto oficial · Fonte oficial urn:lex:br;rio.grande.sul:tribunal.justica:regimento.interno:2018-06-11;ritjrs!art89