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LIVRO IV - DO PROCESSO NO TRIBUNALTÍTULO I - DOS PROCESSOS INCIDENTESCAPÍTULO III - DA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIASEÇÃO II - DA SÚMULA

Regimento Interno do TRT2

Art. 126-A

Artigo revogado pela pela Emenda Regimental n. 50, publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 17 de outubro de 2024. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Art. 126-A. (Revogado pela Emenda Regimental n. 50, publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 17 de outubro de 2024)

§1º (Revogado pela Emenda Regimental n. 50, publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 17 de outubro de 2024)

§2º (Revogado pela Emenda Regimental n. 50, publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 17 de outubro de 2024)

§3º (Revogado pela Emenda Regimental n. 50, publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 17 de outubro de 2024)

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