Art. 248 Avaliação do Investimento em Coligadas e Controladas

Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência
patrimonial, de acordo com as seguintes normas:
(Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)
I - o valor do patrimônio
líquido da coligada ou da controlada será determinado com base em balanço patrimonial
ou balancete de verificação levantado, com observância das normas desta Lei, na mesma
data, ou até 60 (sessenta) dias, no máximo, antes da data do balanço da companhia; no valor de patrimônio líquido não serão computados os resultados não realizados
decorrentes de negócios com a companhia, ou com outras sociedades coligadas à companhia,
ou por ela controladas;
II - o valor do investimento
será determinado mediante a aplicação, sobre o valor de patrimônio líquido referido
no número anterior, da porcentagem de participação no capital da coligada ou controlada;
III - a diferença entre o
valor do investimento, de acordo com o número II, e o custo de aquisição corrigido
monetariamente; somente será registrada como resultado do exercício:
a) se decorrer de lucro ou prejuízo apurado na coligada ou controlada;
b) se corresponder,
comprovadamente, a ganhos ou perdas efetivos;
c) no caso de companhia
aberta, com observância das normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.
§ 1º Para efeito de determinar a relevância do investimento, nos casos deste artigo, serão computados como
parte do custo de aquisição os saldos de créditos da companhia contra as coligadas e controladas.
§ 2º A sociedade coligada,
sempre que solicitada pela companhia, deverá elaborar e fornecer o balanço ou balancete
de verificação previsto no número I.