CAPÍTULO XX - Sociedades Coligadas, Controladoras e ControladasSEÇÃO VI - Alienação de Controle
Art. 254 Divulgação
Artigo revogado pela pela Lei nº 9.457, de 1997. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
3 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 01/12/2016.
Art. 254.
(Revogado pela Lei nº 9.457, de 1997)
§ 1º
(Revogado pela Lei nº 9.457, de 1997)
§ 2º
(Revogado
pela Lei nº 9.457, de 1997)
§ 3º
(Revogado
pela Lei nº 9.457, de 1997)
(Revogado pela Lei nº 9.457, de 1997)
§ 1º
(Revogado pela Lei nº 9.457, de 1997)
§ 2º
(Revogado
pela Lei nº 9.457, de 1997)
§ 3º
(Revogado
pela Lei nº 9.457, de 1997)
Decisões que citam este artigo
3
acórdãos de 2 tribunais
TRF3 2 · TRF1 1
Apelação/remessa Necessária 0016102-91.2012.4.03.6100TRF3, Desembargador Federal Carlos Muta, julgado em 01/12/2016
Apelação Civel (ac) 0046576-71.2000.4.01.3400TRF1, Juíza Federal Maria Cecília de Marco Rocha, julgado em 21/10/2015
Agravo de Instrumento 0012408-81.2012.4.03.0000TRF3, Desembargadora Federal Consuelo Yoshida, julgado em 18/10/2012
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Entrar na listaNo mesmo capítulo
- Art. 254-A
- Art. 253 Admissão de Acionistas em Subsidiária Integral
- Art. 255 Companhia Aberta Sujeita a Autorização
- Art. 252 Incorporação de Ações
- Art. 256 Aprovação pela Assembléia-Geral da Compradora
- Art. 251
- Art. 257 Requisitos
- Art. 250 Normas sobre Consolidação
- Art. 258 Instrumento da Oferta de Compra
- Art. 249 Demonstrações Consolidadas
- Art. 259 Instrumento de Oferta de Permuta
- Art. 248 Avaliação do Investimento em Coligadas e Controladas
Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.