Quatro coisas: a sua posse; o esbulho praticado pelo réu; a data do esbulho; e a perda da posse. Na ação de manutenção, em vez da perda, prova-se a continuação da posse, embora turbada.
O fundamento, no texto da lei
A regra
O art. 561 do CPC diz que incumbe ao autor provar: a sua posse; a turbação ou o esbulho praticado pelo réu; a data da turbação ou do esbulho; e a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção, ou a perda da posse, na ação de reintegração.
O que é posse
O art. 1.196 do Código Civil considera possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.
Por que a data importa
A data do esbulho decide o procedimento: dentro de ano e dia, o especial, com a liminar dos arts. 562 e 563 do CPC; depois, o comum (art. 558 do CPC).
O direito protegido
O art. 560 do CPC diz que o possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado em caso de esbulho.
O que a lei não diz
O texto não lista quais documentos provam a posse, e esta página não traz essa lista.
Outras perguntas sobre o mesmo assunto
Pergunta 8 de 14 do tema, na ordem da lei
Pesquise as decisões sobre este assuntoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaMantida pelo Jurista. Texto conferido contra a redação vigente em 20/11/2026. As leis citadas são monitoradas, e a página é revista quando a redação muda. Ver todas as perguntas.