Os dispositivos centrais deste tema são o art. 335 do CPC, o art. 337 do CPC e o art. 341 do CPC. Abaixo, cada pergunta com a resposta resumida em uma frase. Conferência mais recente contra a redação vigente: 18/11/2026.
- Qual o prazo da contestação no processo civil e quando ele começa a correr? conferida em 18/11/2026
A contestação no processo civil tem 15 dias úteis, contados da audiência, do pedido de cancelamento ou da citação. Sem dobro em autos eletrônicos.
- O que precisa ser alegado na contestação para não se perder depois? conferida em 18/11/2026
Arbitragem, incompetência relativa e valor da causa têm de vir na contestação, senão precluem. Depois dela, só fato novo ou matéria de ofício.
- O que acontece com o fato que a contestação não impugna? conferida em 18/11/2026
No processo civil, o fato da inicial que a contestação não impugna presume-se verdadeiro, salvo as exceções do art. 341 do CPC.
- Como funciona a reconvenção no processo civil? conferida em 18/11/2026
A reconvenção vai na própria contestação e sobrevive à extinção da ação. Para o dobro da dívida já paga, o STJ dispensa a reconvenção.
- Quando a revelia não faz presumir verdadeiros os fatos? conferida em 18/11/2026
A revelia faz presumir verdadeiros os fatos do autor, salvo se outro réu contestou, o direito é indisponível ou a prova dos autos contradiz.