CAPÍTULO I - DAS CARREIRAS E DOS CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERALSeção XX - Das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Inep
Art. 105. A
Lei no 11.357, de 19 de outubro de 2006, passa a vigorar acrescida dos Anexos XXI-A
,
XXI-B,
XXI-C
,
XXIII-A,
XXIII-B
,
XXIV-A
,
XXIV-B
,
XXIV-C
,
XXV-A
,
XXV-B
,
XXV-C
,
XXV-D
e XXV-E , respectivamente, na forma dos Anexos LXVII
,
LXVIII
,
LXIX
,
LXX
,
LXXI
,
LXXII
,
LXXIII
,
LXXIV
,
LXXV,
LXXVI,
LXXVII,
LXXVIII
e LXXIX desta Lei.
Lei no 11.357, de 19 de outubro de 2006, passa a vigorar acrescida dos Anexos XXI-A
,
XXI-B,
XXI-C
,
XXIII-A,
XXIII-B
,
XXIV-A
,
XXIV-B
,
XXIV-C
,
XXV-A
,
XXV-B
,
XXV-C
,
XXV-D
e XXV-E , respectivamente, na forma dos Anexos LXVII
,
LXVIII
,
LXIX
,
LXX
,
LXXI
,
LXXII
,
LXXIII
,
LXXIV
,
LXXV,
LXXVI,
LXXVII,
LXXVIII
e LXXIX desta Lei.
Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaNo mesmo capítulo
Texto oficial: fonte oficial, conferido em 10/11/2026.