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Reestruturação de Carreiras Federais de 2009 (Lei 11.907/2009)
Art. 256-A

CAPÍTULO I - DAS CARREIRAS E DOS CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERALSeção XXXVI - Do Plano

Reestruturação de Carreiras Federais de 2009 (Lei 11.907/2009)

Art. 256-A

Artigo revogado pela pela Lei nº 13.464, de 2017. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Art. 256-A.
(Revogado pela Lei nº
13.464, de 2017)
§ 1o
(Revogado pela Lei nº
13.464, de 2017)
§ 2o
(Revogado pela Lei nº
13.464, de 2017)
§ 3o
(Revogado pela Lei nº
13.464, de 2017)
§ 4o
(Revogado pela Lei nº
13.464, de 2017)

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 10/11/2026.