PARTE ESPECIALLIVRO I - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕESTÍTULO VI - Das Várias Espécies de ContratoCAPÍTULO V - Da Locação de Coisas

Art. 565

321 acórdãos e 210 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 03/11/2026.

Art. 565. Na locação de coisas, uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo
determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição.

Decisões que citam este artigo

321

acórdãos de 36 tribunais

TJAL 75 · TJDFT 38 · TJRJ 23 · TJPE 17 · TJSP 15 · TJMG 14 · TJGO 13 · TJSC 12 · TJPR 10 · TJCE 9 · TJRN 9 · TRF3 8 e outros

Recurso Inominado 08126482520268230010TJRR, Daniela Schirato Collesi Minholi, julgado em 03/11/2026

460 0705119-58.2026.8.07.0020TJDFT, Flávio Fernando Almeida da Fonseca, julgado em 21/10/2026

198 0740606-83.2025.8.07.0001TJDFT, João Egmont, julgado em 07/10/2026

210

decisões monocráticas de 20 tribunais

STJ 48 · TJPR 44 · TJMA 32 · TRF4 25 · TST 14 · TJDFT 9 · TJCE 7 · TJBA 6 · TJSP 5 · TJPE 3 · TJGO 3 · TRF2 3 e outros

Apelação Cível 0257851-65.2023.8.06.0001TJCE, Francisco Mauro Ferreira Liberato, julgado em 03/11/2026

Agravo de Instrumento 5015714-09.2026.4.02.0000TRF2, Luiz Antonio Soares, julgado em 22/10/2026

AREsp AREsp 2800350STJ, Raul Araújo, julgado em 05/10/2026

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 03/11/2026.