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CAPÍTULO III - DAS NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA
Art. 28 Domínio e atenção na condução
11.625 acórdãos e 1.723 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 13/11/2026.
Art. 28. O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.
Decisões que citam este artigo
11.625
acórdãos de 53 tribunais
TJSC 1.856 · TJPR 1.490 · TJSP 1.460 · TJRS 1.204 · TJDFT 1.062 · TJGO 690 · TJMG 616 · TJES 519 · TJMT 447 · TJRJ 372 · TJMA 247 · TJRN 230 e outros
Apelação Cível 0006083-69.2015.8.08.0014TJES, Sergio Ricardo de Souza, julgado em 13/11/2026
Decisão 0025381-86.2019.8.16.0013TJPR, rotoli de macedo, julgado em 12/11/2026
Apelação Cível 0007074-65.2011.8.26.0408TJSP, Gilberto Franceschini, julgado em 12/11/2026
1.723
decisões monocráticas de 23 tribunais
STJ 735 · TJPR 239 · TJSC 199 · TJDFT 121 · TJCE 76 · TJGO 75 · TST 53 · STF 42 · TJRS 37 · TJMA 37 · TJBA 30 · TJSP 20 e outros
Decisão 0001929-09.2026.8.16.0108TJPR, Hayton Lee Swain Filho, julgado em 13/11/2026
AREsp AREsp 3371894STJ, Ribeiro Dantas, julgado em 11/11/2026
AREsp AREsp 3316525STJ, Maria Isabel Gallotti, julgado em 11/11/2026
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Entrar na listaNo mesmo capítulo
- Art. 27
- Art. 29 Regras gerais de circulação
- Art. 26 Deveres dos usuários das vias
- Art. 30 Conduta ao ser ultrapassado
- Art. 31 Ultrapassagem de coletivo parado
- Art. 32
- Art. 33 Ultrapassagem em interseção
- Art. 34 Segurança na execução de manobras
- Art. 35 Sinalização de deslocamento lateral
- Art. 36 Preferência em ingresso de via
- Art. 37 Conversão à esquerda em vias com acostamento
- Art. 38 Mudança de direção
Texto oficial: fonte oficial, conferido em 31/10/2026. A rubrica do artigo é editorial, não faz parte do texto oficial.