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CAPÍTULO III - DAS NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA
Art. 32
258 acórdãos e 47 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 10/11/2026.
Art. 32. O condutor não poderá ultrapassar veículos em vias com duplo sentido de direção e pista única, nos trechos em curvas e em aclives sem visibilidade suficiente,
nas passagens de nível, nas pontes e viadutos e nas travessias de pedestres, exceto
quando houver sinalização permitindo a ultrapassagem.
nas passagens de nível, nas pontes e viadutos e nas travessias de pedestres, exceto
quando houver sinalização permitindo a ultrapassagem.
Decisões que citam este artigo
258
acórdãos de 26 tribunais
TJSC 48 · TJPR 38 · TJDFT 30 · TJSP 24 · TJMG 16 · TJES 15 · TJMT 13 · TJRS 12 · TJGO 11 · TJRJ 10 · TJBA 9 · TRF2 7 e outros
Apelação Cível 0014934-96.2017.8.08.0024TJES, Debora Maria Ambos Correa da Silva, julgado em 19/10/2026
Decisão 0038903-20.2023.8.16.0021TJPR, substituto guilherme frederico hernandes denz, julgado em 01/10/2026
Apelação 5009325-50.2022.8.21.0011TJRS, Pedro Luiz Pozza, julgado em 15/09/2026
47
decisões monocráticas de 10 tribunais
STJ 19 · TJSC 7 · TJCE 6 · TJPR 6 · TJDFT 3 · TRF4 2 · TRF5 1 · TST 1 · TJMA 1 · TRF2 1
AREsp AREsp 3335567STJ, Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 10/11/2026
AREsp AREsp 3208560STJ, Antonio Carlos Ferreira, julgado em 29/09/2026
AREsp AREsp 3271218STJ, Luís Carlos Gambogi, julgado em 26/08/2026
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Entrar na listaNo mesmo capítulo
- Art. 31 Ultrapassagem de coletivo parado
- Art. 33 Ultrapassagem em interseção
- Art. 30 Conduta ao ser ultrapassado
- Art. 34 Segurança na execução de manobras
- Art. 29 Regras gerais de circulação
- Art. 35 Sinalização de deslocamento lateral
- Art. 28 Domínio e atenção na condução
- Art. 36 Preferência em ingresso de via
- Art. 27
- Art. 37 Conversão à esquerda em vias com acostamento
- Art. 26 Deveres dos usuários das vias
- Art. 38 Mudança de direção
Texto oficial: fonte oficial, conferido em 31/10/2026.