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CAPÍTULO III - DAS NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA

CTB

Art. 34 Segurança na execução de manobras

9.538 acórdãos e 1.079 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 13/11/2026.

Art. 34. O condutor que queira executar uma manobra deverá certificar-se de que pode
executá-la sem perigo para os demais usuários da via que o seguem, precedem ou vão
cruzar com ele, considerando sua posição, sua direção e sua velocidade.

Decisões que citam este artigo

9.538

acórdãos de 44 tribunais

TJSP 1.494 · TJPR 1.343 · TJSC 1.224 · TJDFT 1.147 · TJRS 1.146 · TJMG 489 · TJGO 482 · TJES 473 · TJMT 275 · TJRJ 214 · TJMA 183 · TJMS 172 e outros
Apelação Cível 0006083-69.2015.8.08.0014TJES, Sergio Ricardo de Souza, julgado em 13/11/2026
Apelação Cível 3026320-20.2025.8.06.0001TJCE, Maria Regina Oliveira Camara, julgado em 12/11/2026
Apelação Cível 0007074-65.2011.8.26.0408TJSP, Gilberto Franceschini, julgado em 12/11/2026
1.079

decisões monocráticas de 20 tribunais

STJ 459 · TJPR 132 · TJSC 115 · TJDFT 68 · TJRS 53 · TRF4 50 · TJGO 47 · TJCE 40 · TJMA 37 · STF 14 · TJBA 14 · TJSP 12 e outros
AREsp AREsp 3335567STJ, Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 10/11/2026
AREsp AREsp 3331310STJ, Maria Isabel Gallotti, julgado em 09/11/2026
AREsp AREsp 3351656STJ, Humberto Martins, julgado em 09/11/2026

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No mesmo capítulo

  • Art. 33 Ultrapassagem em interseção
  • Art. 35 Sinalização de deslocamento lateral
  • Art. 32
  • Art. 36 Preferência em ingresso de via
  • Art. 31 Ultrapassagem de coletivo parado
  • Art. 37 Conversão à esquerda em vias com acostamento
  • Art. 30 Conduta ao ser ultrapassado
  • Art. 38 Mudança de direção
  • Art. 29 Regras gerais de circulação
  • Art. 39 Operação de retorno em vias urbanas
  • Art. 28 Domínio e atenção na condução
  • Art. 40 Uso obrigatório de luzes

Texto oficial: fonte oficial, conferido em 31/10/2026. A rubrica do artigo é editorial, não faz parte do texto oficial.