Art. 96 Classificação dos veículos

Art. 96. Os veículos classificam-se em:
I
- quanto à tração:
a)
automotor;
b) (revogada);
(Redação dada
pela Lei nº 14.599, de 2023)
c)
de propulsão humana;
d)
de tração animal;
e)
reboque ou semi-reboque;
II
- quanto à espécie:
a)
de passageiros:
1
- bicicleta;
2
- ciclomotor;
3
- motoneta;
4
- motocicleta;
5
- triciclo;
6
- quadriciclo;
7
- automóvel;
8
- microônibus;
9
- ônibus;
10
- bonde;
11
- reboque ou semi-reboque;
12
- charrete;
b)
de carga:
1
- motoneta;
2
- motocicleta;
3
- triciclo;
4
- quadriciclo;
5
- caminhonete;
6
- caminhão;
7
- reboque ou semi-reboque;
8
- carroça;
9
- carro-de-mão;
c)
misto:
1
- camioneta;
2
- utilitário;
3
- outros;
d)
de competição;
e)
de tração:
1
- caminhão-trator;
2
- trator de rodas;
3
- trator de esteiras;
4
- trator misto;
f) especial:
(Redação dada
pela Lei nº 14.599, de 2023)
1. motocicleta;
(Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)
2. triciclo;
(Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)
3. automóvel;
(Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)
4. micro-ônibus;
(Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)
5. ônibus;
(Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)
6. reboque ou semirreboque;
(Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)
7. camioneta;
(Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)
8. caminhão;
(Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)
9. caminhão-trator;
(Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)
10. caminhonete;
(Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)
11. utilitário;
(Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)
12. motor-casa;
(Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)
g)
de coleção;
III - quanto à categoria:
a)
oficial;
b)
de representação diplomática, de repartições consulares de carreira ou organismos
internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro;
c)
particular;
d)
de aluguel;
e)
de aprendizagem.