TÍTULO I - DO ORDENAMENTO ESPORTIVO NACIONALCAPÍTULO I - DA INSTITUIÇÃO DA LEI GERAL DO ESPORTESeção IV - Dos Níveis da Prática Esportiva
Art. 10
Art. 10.
Considera-se esporte educacional aquele praticado nos sistemas de ensino e em formas assistemáticas de educação, evitando-se a
seletividade e a hipercompetitividade de seus praticantes, com a finalidade
de alcançar o desenvolvimento integral, físico e intelectual, do indivíduo e a sua formação para o exercício da cidadania e para a prática do lazer,
visando à integração social dos estudantes e à melhoria de sua qualidade de vida.
Considera-se esporte educacional aquele praticado nos sistemas de ensino e em formas assistemáticas de educação, evitando-se a
seletividade e a hipercompetitividade de seus praticantes, com a finalidade
de alcançar o desenvolvimento integral, físico e intelectual, do indivíduo e a sua formação para o exercício da cidadania e para a prática do lazer,
visando à integração social dos estudantes e à melhoria de sua qualidade de vida.
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.