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TÍTULO I - DO ORDENAMENTO ESPORTIVO NACIONALCAPÍTULO I - DA INSTITUIÇÃO DA LEI GERAL DO ESPORTESeção IV - Dos Níveis da Prática Esportiva

Art. 6º A
excelência esportiva abrange o treinamento sistemático direcionado à formação de atletas na busca do alto rendimento de diferentes modalidades
esportivas, e compreende os seguintes serviços:
I - especialização
esportiva, direcionada ao treinamento sistematizado em modalidades
específicas, buscando a consolidação do potencial dos atletas em formação,
com vistas a propiciar a transição para outros serviços;
II -
aperfeiçoamento esportivo, com vistas ao treinamento sistematizado e especializado para aumentar as capacidades e habilidades de atletas em competições regionais e nacionais;
III - alto
rendimento esportivo, com vistas ao treinamento especializado para alcançar
e manter o desempenho máximo de atletas em competições nacionais e internacionais;
IV - transição de carreira, com a finalidade de assegurar ao atleta a conciliação da educação
formal com o treinamento, para que ao final da carreira possa ter acesso a
outras áreas de trabalho, inclusive esportivas.

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.