TÍTULO I - DO ORDENAMENTO ESPORTIVO NACIONALCAPÍTULO I - DA INSTITUIÇÃO DA LEI GERAL DO ESPORTESeção IV - Dos Níveis da Prática Esportiva
Art. 4
Art. 4º A prática
esportiva é dividida em 3 (três) níveis distintos, mas integrados, e sem
relação de hierarquia entre si, que compreendem:
I - a formação
esportiva;
II - a excelência
esportiva;
III - o esporte
para toda a vida.
esportiva é dividida em 3 (três) níveis distintos, mas integrados, e sem
relação de hierarquia entre si, que compreendem:
I - a formação
esportiva;
II - a excelência
esportiva;
III - o esporte
para toda a vida.
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.