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LIVRO IITÍTULO II - COMISSÕESCAPÍTULO IV - COMISSÕES ESPECIAIS

Regimento Interno do TJBA

Art. 118

Art. 118. A Comissão de Informática será composta de 3 (três) Desembargadores, 2 (dois) Juízes de Direito e 3 (três) Servidores da área técnica. (Alterado Conforme Emenda Regimental N. 04, de 22 de maio de 2024)

Parágrafo Único. A Presidência da Comissão de Informática será exercida por um dos Desembargadores integrantes, mediante votação entre os seus pares. (Inserido Conforme Emenda Regimental N. 04, de 22 de maio de 2024)

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TÍTULO II - COMISSÕES

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