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TÍTULO V - SESSÕES E AUDIÊNCIASCAPÍTULO I - SESSÕES

Regimento Interno do TJBA

Art. 58

1 acórdão do TJBA cita este artigo.

Art. 58. As sessões especiais destinam-se às solenidades de posse, comemorações festivas e homenagens a pessoas mortas ou vivas, que tenham efetivamente prestado relevantes serviços à causa da Justiça e do Direito.

Decisões que citam este artigo

1

acórdão do TJBA cita este artigo

0304762-91.2018.8.05.0146 APELAçãO CíVELTJBA

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CAPÍTULO I - SESSÕES

Texto oficial · Fonte oficial urn:lex:br;bahia:tribunal.justica:regimento.interno;ritjba!art58