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TÍTULO V - SESSÕES E AUDIÊNCIASCAPÍTULO I - SESSÕES

Regimento Interno do TJBA

Art. 61

Art. 61. Na hora designada, o Presidente, assumindo sua cadeira e verificando estarem presentes Desembargadores em número legal, declarará aberta a sessão. O secretário e os demais Servidores necessários estarão em seus lugares antes de entrar o Presidente.

§ 1º Os Desembargadores ingressarão nas salas de sessões e delas se retirarão com as vestes talares.

§ 2º O secretário e os auxiliares usarão vestes conforme a tradição forense.

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CAPÍTULO I - SESSÕES

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