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LIVRO IV - DO PROCESSOTÍTULO V - Dos Processos Incidentes e Dos Incidentes ProcessuaisCapítulo III - Da Arguição de Impedimento ou de Suspeição

Regimento Interno do TJPE

Art. 340

Art. 340. Concluída a instrução, serão intimados para a manifestação sucessiva, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o arguente e o arguido.

Parágrafo único. Decorrido o prazo do caput deste artigo, o relator apresentará o processo em mesa para julgamento.

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TÍTULO V - Dos Processos Incidentes e Dos Incidentes Processuais

Texto oficial · Fonte oficial urn:lex:br;pernambuco:tribunal.justica:regimento.interno;ritjpe!art340