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LIVRO IV - DO PROCESSOTÍTULO V - Dos Processos Incidentes e Dos Incidentes ProcessuaisCapítulo III - Da Arguição de Impedimento ou de Suspeição

Regimento Interno do TJPE

Art. 341

Art. 341. Se o Relator entender desnecessária a instrução, levará, desde logo, a arguição ao Tribunal para julgamento.

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TÍTULO V - Dos Processos Incidentes e Dos Incidentes Processuais

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