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PARTE ITÍTULO V - DOS JUÍZES EM GERALCAPÍTULO IV - DO APROVEITAMENTO DO MAGISTRADO EM DISPONIBILIDADE

Regimento Interno do TJRS

Art. 158

Art. 158. O julgamento será procedido em sessão sigilosa do Órgão Especial, após a exposição do Relator, tomando-se a decisão pelo voto da maioria absoluta.

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TÍTULO V - DOS JUÍZES EM GERAL

Texto oficial · Fonte oficial urn:lex:br;rio.grande.sul:tribunal.justica:regimento.interno:2018-06-11;ritjrs!art158