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PARTE ITÍTULO V - DOS JUÍZES EM GERALCAPÍTULO IV - DO APROVEITAMENTO DO MAGISTRADO EM DISPONIBILIDADE

Regimento Interno do TJRS

Art. 159

Art. 159. Indeferido o pedido, só poderá ser renovado após o decurso de 2 (dois) anos, e assim sucessivamente.

Parágrafo único. Revogado pela Emenda Regimental nº 04/2021.

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TÍTULO V - DOS JUÍZES EM GERAL

Texto oficial · Fonte oficial urn:lex:br;rio.grande.sul:tribunal.justica:regimento.interno:2018-06-11;ritjrs!art159