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PARTE ITÍTULO V - DOS JUÍZES EM GERALCAPÍTULO VI - DAS PENALIDADES APLICÁVEIS AO JUIZ NÃO VITALÍCIO

Regimento Interno do TJRS

Art. 165

Art. 165. A pena de remoção ou censura, aplicada dentro do processo aqui regulado, será levada em especial consideração, quando do exame da retrospectiva funcional e pessoal do magistrado não vitalício, aos efeitos da aquisição da vitaliciedade.

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TÍTULO V - DOS JUÍZES EM GERAL

Texto oficial · Fonte oficial urn:lex:br;rio.grande.sul:tribunal.justica:regimento.interno:2018-06-11;ritjrs!art165