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PARTE ITÍTULO IV - DOS DESEMBARGADORESCAPÍTULO II - DAS SUSPEIÇÕES, IMPEDIMENTOS E INCOMPATIBILIDADES

Regimento Interno do TJRS

Art. 97

Art. 97. Se o Desembargador que alegar suspeição for Relator, determinará sejam os autos conclusos ao Vice-Presidente para nova distribuição; se Revisor, determinará a remessa dos autos ao substituto; se Vogal, será convocado o substituto, quando necessário, para "quorum" para julgamento.

§ 1° Se o substituto não aceitar a suspeição ou o impedimento, submeterá a divergência ao Tribunal Pleno. A decisão será consignada nos autos pelo 1° Vice-Presidente, que será sempre o Relator.

§ 2° Não se aplica o disposto no parágrafo anterior, quando a suspeição for de natureza íntima.

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TÍTULO IV - DOS DESEMBARGADORES

Texto oficial · Fonte oficial urn:lex:br;rio.grande.sul:tribunal.justica:regimento.interno:2018-06-11;ritjrs!art97