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TÍTULO V - DO PROCESSO NO TRIBUNALCAPÍTULO VI - DOS PROCESSOS NÃO ESPECIFICADOS

Regimento Interno do TRT18

Art. 218

Art. 218. Na instauração dos processos não especificados, levar-se-á em conta a sua compatibilidade com o processo trabalhista e, em caso positivo, observar-se-á o rito deste.

Parágrafo único. Nos processos não especificados, haverá sempre um relator.

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TÍTULO V - DO PROCESSO NO TRIBUNAL

Texto oficial · Fonte oficial urn:lex:br:tribunal.regional.trabalho.18.regiao:regimento.interno:2019-08-19;ritrt18!art218