CAPÍTULO XV - Exercício Social e Demonstrações FinanceirasSEÇÃO III - Balanço Patrimonial
Art. 185 Correção Monetária
Artigo revogado pela pela Lei nº 7.730, de 1989. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
36 acórdãos e 16 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 03/02/2026.
Art. 185.
(Revogado pela Lei nº 7.730, de 1989)
(Revogado pela Lei nº 7.730, de 1989)
a)
(Revogado pela Lei nº 7.730, de 1989)
b)
(Revogado
pela Lei nº 7.730, de 1989)
§ 2º
(Revogado pela Lei nº 7.730, de 1989)
§ 3º
(Revogado pela Lei nº 7.730, de 1989)
(Revogado pela Lei nº 7.730, de 1989)
(Revogado pela Lei nº 7.730, de 1989)
a)
(Revogado pela Lei nº 7.730, de 1989)
b)
(Revogado
pela Lei nº 7.730, de 1989)
§ 2º
(Revogado pela Lei nº 7.730, de 1989)
§ 3º
(Revogado pela Lei nº 7.730, de 1989)
Decisões que citam este artigo
36
acórdãos de 4 tribunais
CARF 32 · TRF5 2 · TJPR 1 · TRF3 1
Apelação Cível 0813009-03.2019.4.05.8100TRF5, Felipe Mota Pimentel de Oliveira (convocado), julgado em 08/05/2025
Apelação Cível 0813009-03.2019.4.05.8100TRF5, Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti (convocada), julgado em 21/11/2024
Decisão 0009264-95.2015.8.16.0001TJPR, Lilian Romero, julgado em 14/12/2018
16
decisões monocráticas de 3 tribunais
TST 9 · STJ 6 · TRF5 1
Apelação Cível 0813009-03.2019.4.05.8100TRF5, Joana Carolina Lins Pereira, julgado em 03/02/2026
RRAg 0102560-84.2017.5.01.0482TST, Breno Medeiros, julgado em 11/06/2025
AREsp AREsp 1991700STJ, Paulo Sérgio Domingues, julgado em 09/05/2025
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Entrar na listaNo mesmo capítulo
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- Art. 183 Critérios de Avaliação do Ativo
- Art. 187
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- Art. 188
- Art. 180 Passivo Exigível
- Art. 179 Ativo
- Art. 178 Grupo de Contas
- Art. 177 Escrituração
- Art. 176 Disposições Gerais
Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.