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Prática · Cível

Ônus da prova e exibição de documento

6 perguntas de prática sobre este tema, na ordem em que a lei trata os assuntos. Cada página traz a resposta direta, o texto da lei ao lado e a data em que foi conferida contra a redação vigente.

Os dispositivos centrais deste tema são o art. 373, I, do CPC, o art. 398 do CPC e o art. 400 do CPC. Abaixo, cada pergunta com a resposta resumida em uma frase. Conferência mais recente contra a redação vigente: 18/11/2026.

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