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LIVRO I - DO PROCESSO EM GERALTÍTULO VII - DA PROVACAPÍTULO VI - DAS TESTEMUNHAS

Código de Processo Penal

Art. 205 Identificação da testemunha

rubrica editorial

23 acórdãos e 27 decisões monocráticas de STJ, TJSP e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 05/10/2026.

Art. 205. Se ocorrer dúvida sobre a identidade da testemunha, o juiz procederá à verificação pelos meios ao seu alcance, podendo, entretanto, tomar-lhe o depoimento desde logo.

Decisões que citam este artigo

23

acórdãos de TJSP, TJRJ e outros tribunais citam este artigo

6 TJSP · 4 TJRJ · 3 STJ · 2 TJGO · 1 STF · 1 TJCE · 1 TJSC · 1 TJMG
e mais 4 tribunais

1 TJRS · 1 TJPA · 1 TJRO · 1 TRF4

0007414-55.2019.8.14.0022TJPA · 01/10/2026 1505215-68.2026.8.26.0454 Apelação CriminalTJSP, Rel. Fátima Gomes · 13/07/2026 1506758-60.2021.8.26.0526 Apelação CriminalTJSP, Rel. Fátima Gomes · 16/04/2026 Ver todos os 23 acórdãos
27

decisões monocráticas de STJ, STF e outros tribunais citam este artigo

14 STJ · 6 STF · 3 TRF4 · 1 TJDFT · 1 TJMG · 1 TJSP · 1 TRF2
HC 1118749STJ, Rel. Ribeiro Dantas · 05/10/2026 AREsp 3344162STJ, Rel. Carlos Pires Brandão · 02/10/2026 AREsp 3062304STJ, Rel. Ribeiro Dantas · 30/03/2026 Ver todas as 27 decisões monocráticas

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CAPÍTULO VI - DAS TESTEMUNHAS

Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:decreto.lei:1941-10-03;3689!art205